CG_10.2020 - PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA DA ECONOMIA

Prezados clientes e amigos, A partir de amanhã terá início o Plano São Paulo de retomada da economia no Estado de São Paulo. O plano é complexo, cheio de detalhes e portanto nesse momento trataremos de forma resumida, atendendo o regime de urgência. Os tópicos seguem as recomendações, os protocolos e considerações de minha parte. Em breve esse assunto será tratado de forma mais analítica no Blog www.gilberto-schneider@blogspot.com  1. Faseamento: A retomada inicia-se em 1º de junho por meio de fases de capacidade do enfrentamento na propagação do vírus. As fases são vermelha, laranja, amarela, verde e azul. Por enquanto não há nenhuma região nas fases verde e azul. As regiões que estão no vermelho são a Grande São Paulo (exceto Capital), Baixada Santista e Registro. O restante do estado está entre as fases laranja e amarela. As regiões que estão na fase vermelha deverão permanecer fechadas da forma como estão hoje. As regiões laranja poderão abrir o comércio de rua, serviços em geral e lojas em shoppings. Permanecem fechadas as academias, praça de alimentação, restaurantes, entre outros. Na fase amarela, acrescenta-se os restaurantes e salões de beleza.  2. Prazo entre fases: Esse tópico é muito importante, pois ele determinará um mínimo de previsibilidade para que determinado setor possa ser reaberto. Considerando que não haja retrocessos, pois em caso de aumento no caso da transmissão ou no colapso do sistema hospitalar isso pode acontecer, teremos a mudança de fase após duas semanas. Portanto, temos casos em que na melhor das hipóteses só serão alcançadas em julho. É o caso por exemplo do setor de academias. Como esse setor está na fase verde, caso ela esteja em uma região da fase vermelha, teríamos que vencer a primeira fase em 15/06, a segunda em 30/06. Em 01/07 estaríamos na fase amarela e então dia 15/07, se tudo der certo, estaríamos na fase amarela. E ainda nesta fase as recomendações seriam de capacidades reduzidas. Para quem está se planejando para o retorno deve levar em consideração essa transição. 3. Regionalização: Os municípios foram classificados dentro da área reginal de saúde, onde cada grupo de cidades responderá coletivamente pela mudança dos índices, seja para mais ou para menos. Importante ficar atento na sua região. 4. Autonomia dos Municípios: Cada prefeito deverá determinar a conduta com relação a esta flexibilização, ficando a critério desses a publicação de decretos norteadores de tais atos. Apenas a título de exemplo temos as cidades de Rio Claro e Piracicaba, onde temos nossos escritórios. Rio Claro: O Prefeito Municipal emitiu decreto autorizando a retomada de forma resumida com a indicação dos setores e horários de funcionamento, deixando para o Diretor da Vigilância Sanitária as determinações sanitárias. https://www.rioclaro.sp.gov.br/diariooficial/2020/05/20200529_1111.pdf Nesse caso o comércio está autorizado a abrir de segunda à sexta-feira, das 9h30 às 13h30 e aos sábados das 9h às 13h. Shoppings poderão abrir todos os dias das 15h às 19h, exceto praça de alimentação. Piracicaba: Aqui o Prefeito trouxe praticamente todas as regras no próprio decreto através de anexos. Percebam que os horários são diferentes. Comércio de segunda a sexta-feira das 9h às 17h e aos sábados das 8h às 12h. Shopping não poderá abrir aos domingos, apesar de o horário ser quase completo, das 10h às 21h. http://www.piracicaba.sp.gov.br/upload/kceditor/files/Decreto%20Plano%20de%20Retomada%20-%20PDF.pdf No caso de Piracicaba, o empresário deverá emitir um Termo de Responsabilidade que deverá estar fixo e visível ao público e fiscalização. O termo gera responsabilidades civis e criminais em caso de cumprimento. Segue modelo do termo: http://www.piracicaba.sp.gov.br/upload/kceditor/files/TERMO%20DE%20RESPONSABILIDADE%20-%20REABERTURA%20COMERCIO.pdf Caso sua empresa esteja sediada em outra cidade do estado de São Paulo, favor nos consultar sobre legislação local. 5. Protocolos de segurança: Todos os setores da economia possuem seus protocolos de segurança, mas cabe aos municípios regulamentar essas medidas. Em minha opinião devemos ficar atentos para medidas que sejam mais flexíveis nos municípios e que possam conflitar com as regras estaduais. As regras que aumentarem a segurança são bem vindas. Como dito anteriormente, as regras de Piracicaba estão dispostas no próprio decreto, já de Rio Claro estão por serem anunciadas. Alguns municípios estão simplesmente adotando os preceitos estaduais. Independentemente de quais sejam as regras, vale o bom senso e aquelas que o Ministério da Saúde já determinou anteriormente. Como venho tratando nesses boletins e no meu blog, era certo e previsível que isso aconteceria. O que estamos vendo agora é uma corrida por máscaras, sinalizadores, EPIs, senhas de acesso, etc. É certo que estamos diante de uma improvisação do poder público, mas os empresários que quiserem sair na frente precisam avançar em organização e planejamento.  Por uma questão simples de responsabilidade (civil e criminal) não é possível abrir sem os devidos cuidados. Foi o que tentei alertar ao longo desse período. Cada setor tem o seu protocolo de segurança, mas apenas a título de exemplo, abaixo está o link para o Protocolo do setor de comércio / lojas. https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/protocolo-setorial-comercio-v-03.pdf Não obstante, observar além desse protocolo, as recomendações locais. 6. Escolas, cinemas, teatros e eventos: As demais atividades que envolvem maior número de pessoas ainda não fazem parte desse planejamento. Incluem-se os eventos esportivos, shows e alimentação em ambientes fechados. Contudo, caso a região alcance a fase azul essas atividades também poderão retornar. Por esse critério já é possível pensar em algum tipo de data. Se considerarmos uma região na fase laranja, em 15 de junho ela estará na fase amarela, em 01/07 na fase verde e em 15/07 na fase azul. Se a teoria se materializar na prática, em 15/07 teremos os primeiros ensaios para o retorno dessas atividades. A exceção está para as escolas que ainda não tem classificação de faseamento. A maior parte dos protocolos de segurança, mesmo para esses setores já estão disponíveis. Bem, como mencionei o plano é complexo e muito extenso, cabendo muito estudo sobre ele, além da verificação cruzada com a legislação de cada cidade. Algumas considerações que considero importante: a. As determinações, que em alguns momentos são recomendações precisam ter uma atenção especial dos gestores, mas não apenas em números. É preciso fazer um esforço para uma evolução qualitativa, ou seja, uma melhoria ao longo do tempo. Possivelmente ninguém será condenado à cadeia por ter uma pessoa a mais em seu estabelecimento, mas poderá sofrer sanções em virtude de mesmo havendo um número menor estar em desconformidade com as regras. b. A criatividade e inovação farão parte de um processo muito mais eficiente de atração ao clientes do que a simples abertura. As pesquisas apontam que a grande maioria dos consumidores não retornarão de imediato aos locais públicos, pois ainda estão com receio da contaminação. Nesse momento, penso eu, seria mais importante orientar e tranquilizar o cliente da segurança proporcionada pelo estabelecimento do que por alertas ameaçadores que acabam por inibir sua presença. Tenho visto diversos estabelecimentos com frases ameaçadoras do tipo "Entrada sem máscara será comunicada à polícia!". Talvez fosse melhor a frase "Para segurança de todos e em respeito às normas legais, a entrada somente poderá ser feita com o uso de máscaras." Foi só um exemplo, mas é uma forma de expressão que mais assusta do que atrai. Afinal, aguardamos muito tempo para ver o consumidor em nossas lojas. c. Ainda dentro dessa linha de atração do consumidor, precisamos ter consciência de que não basta abrir nossa loja e acreditar que o consumidor estará lá, será preciso reinventar nossas abordagens. Boas práticas de segurança sanitária podem e devem ser comunicadas ao cliente, pois ele é a razão de existência de qualquer negócio. Que tal dizer a ele, seja através de cartazes, informativos, etc., que os produtos e ambientes por onde ele está circulando são limpos e higienizados seguindo os padrões estabelecidos pelas autoridades de saúde? Não esqueça que ele está inseguro e temeroso ainda. Se não houver excelência em segurança, não será o preço a diferença. d. Com relação aos protocolos de segurança, penso que tão importante quando seguir as normas, devem ser as evidências destas. Em caso de denúncias, fiscalização ou algum incidente no interior do estabelecimento, a defesa somente poderá acontecer mediante fatos e documentos. Ex. Em todos os protocolos se exige a higienização e limpeza do sistema de ar condicionado. Somente poderemos estar dentro dessa norma mediante laudos e notas fiscais de empresas especializadas. Outro exemplo está no treinamento de colaboradores, pois em caso de fiscalização estes farão entrevistas com os mesmos. Uma questão de prudência. e. E como última sugestão a inovação na arte de garantir ao cliente a máxima segurança poderão ser diferenciais na atração dos mesmos. Considerando que o público ainda resiste, esse é o momento para se reinventar. Apenas a título de exemplos e aproveitando a oportunidade de que a internet não se mostrou 100% eficaz para matar o comércio físico, temos que explorar essa segurança naquilo que é inerente ao mercado consumidor, o contato físico, seja com o produto ou como o vendedor. Então ambos devem estar bem seguros para receber aquele que tanto esperávamos. Mostre ao cliente que seus colaboradores estão preparados, protegidos e capacitados para atendê-lo. Disponha de modelos inovadores para que seus produtos sejam apresentados de forma segura. Ex. Podemos apresentar um sapato para ser experimentado por um cliente e higienizado antes de se levar ao estoque novamente. São formas de ter a credibilidade do cliente na tentativa de recuperar o tempo perdido. Bem, creio que sejam essas as condições iniciais de esclarecimentos para a retomada. As mudanças são muito dinâmicas, pois a cada movimento político, econômico, social, novas informações chegam até nós. Estamos estudando cada passo para trazer de forma mais simples o que está se movimentando no mundo a fora. E por fim, apenas uma sugestão. Prestigie o comércio local. Você que é empresário e que reúne condições para isso, não deixe de prestigiar o pequeno comerciante de sua cidade. É ele que gera empregos às nossas famílias. Ele que recolhe os tributos ao município. De forma injusta (a meu ver), comerciantes do chamado não essencial tiveram seus negócios interrompidos de forma brusca. Por melhor que fosse a organização, seria impossível prever qualquer plano de contingência. Lembre-se daquele comerciante que lhe vendeu camisas, sapatos, decorações, flores ou qualquer outro produto da última vez. Havendo condições, faça uma visita a ele nessa semana. Independentemente do valor a ser consumido, será um fator de motivação para ele continuar lutando. Apesar de estarmos em um momento de crise, não deixe que centavos o levem a consumir de grande conglomerados que só enriqueceram na quarentena. Vamos iniciar uma campanha de apoio ao comércio local e pequenos comerciantes. https://twitter.com/gilberto_hs/status/1267130837734166528?s=20 Vamos em frente, chegamos até aqui, vamos vencer mais essa.  Em caso de dúvida ou algum tipo de orientação adicional, entrar em contato com o nosso departamento de orientação jurídica  pelo telefone (19) 3534-9090. Bons negócios a todos e que Deus nos ajude com muita sabedoria.   Atenciosamente. Gilberto Schneider